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Moçambique

Quadro Geral

Moçambique continua a sua trajectória de rápido crescimento económico, melhoria gradual do contexto de desenvolvimento humano apesar de estar na penúltima posição do Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD, que mede os níveis de desenvolvimento humano em 186 países no Mundo.

 

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Beira, a estátua dedicada ao Metical (moeda nacional)

 

No Plano Económico o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 7,0% em 2013. Apesar do quadro macroeconómico encorajador e uma inflação com níveis baixos, o País não tem registado melhorias significativas no que diz respeito aos níveis de pobreza, que praticamente, apresentam-se invariáveis nos últimos anos. O robusto crescimento económico não apresentou a natureza inclusiva auspiciada para os países de baixo rendimento, e o PIB per capita estagnou nos 906 USD (Human Development Report 2013). O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade económica, continuou invariável nos últimos 20 anos. Moçambique manteve uma base produtiva pouco diversificada onde cerca de ¾ da população economicamente activa está envolvida em actividades agrícolas de pequena escala. A economia manteve-se pouco competitiva e o País importa a maior parte dos bens de consumo de que necessita. A médio prazo, Moçambique dependerá predominantemente do sector extractivo e, consequentemente, arrisca-se a tornar-se extremamente vulnerável às oscilações de preços nos mercados mundiais de carvão, gás natural e alumínio e minerais preciosos.

Neste cenário de mudanças e de grandes desafios que se aproxima, a Cooperação Italiana apoio o país nos seus esforços para o alcance dos Objectivo de Desenvolvimento do Milénio, seguindo as prioridades identificadas pelo Governo de Moçambique. A constante melhoria das condições de vida da população trouxe notáveis progressos para o alcance dos Objectivos fixados em 2000. Este foi possível, não somente, graças ao apoio dos vários doadores activos no país, mas também graças ao aumento dos financiamentos públicos aos sectores dos serviços básicos e de protecção social, que apenas em 2013, subiram de 37 a 58 milhões de USD.

Em particular, entre os êxitos alcançados com o trabalho conjunto entre doadores e governo, destacam-se os seguintes:

                A mortalidade nos primeiros cinco anos de vida reduziu entre os anos 1990 e 2011 (de 226 a 97 mortos por cada 1000 natos-vivos, dados UNICEF Mozambique Country Report 2012). Moçambique está, portanto, no caminho certo para o alcance do ODM 4, área crucial da saúde infantil. A taxa de mortalidade materno-infantil foi de 500 mortes causadas por complicações no parto para cada 100.000 natos vivos, um dado em si não muito feliz, mas melhor relativamente à maior parte dos países africanos, e reduzido para metade a partir do fim da guerra civil (1992);

                A esperança de vida a nascença registou melhorias significativas, passando  de 43.5 anos em 2000 a 53 anos em 2011, graças sobretudo à redução da mortalidade por HIV-SIDA. Esta continua a ser a principal causa de morte no país (22% dos mortos em  2010) com uma prevalência na população adulta de 11.3%;

                A parte da população com acesso a água potável subiu de 36% em 2004 para 61% em 2010. Uma tendência similar registou-se em relação aos serviços básicos de saúde, que chega actualmente a 44%. Não obstante os enormes desafios que permanecem no sector, as melhorias ocorridas permitem que Moçambique respeite a tabela de correspondência dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (7c);

                Em termos de educação, notou-se uma expansão significativa do acesso aos ensinos primário e secundário. No entanto, a qualidade do ensino permanece com baixo nível, como demonstrado pela taxa de alfabetização de adultos, que atingiu 56%. Este problema afecta directamente às mulheres: no período 2007-2011 por cada 100 homens alfabetizados havia, em media, apenas 61 mulheres.

Estes dados oferecem um quadro relativamente encorajador, ao qual, no entanto, é preciso acrescentar alguns aspectos sobre as prospectivas demográficas no país. Moçambique conta actualmente com 25.8 milhões de habitantes e tem uma população em franco crescimento, uma taxa altíssima de fertilidade (5.3 filhos por mulher). Segundo as previsões da ONU até 2025 a população poderá aumentar em 30%, passando a 34 milhões. A actual estrutura demográficas de jovens oferece oportunidade única de se desencadear um processo de desenvolvimento contínuo aproveitando a favorável conjuntura económica. Todavia, se o País não fosse capaz de criar as condições para que tal aconteça, o actual crescimento demográfico poderá agravar os problemas já existentes ligados à oferta de serviços básicos (saúde, educação) e ao abastecimento de energia, água e alimentos para uma população em continuo crescimento.

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