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Diretrices

A Itália, nos anos 2014 à 2016, continuará a apoiar o Governo de Moçambique na luta contra a pobreza e para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. As áreas de concentração são educação, saúde, agricultura/desenvolvimento rural com particular atenção às temáticas transversais como boa governação e a paridade de género.

Em Moçambique as linhas de acção são definidas em conformidade com as indicações do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP), documento nacional de planificação. Com base nas prioridades do PARP, a assistência técnica e financeira será canalizada através dos procedimentos e mecanismos existentes no País. A utilização de sistemas nacionais será reforçada, com base nos princípios estabelecidos pela comunidade internacional dos doadores no âmbito da Declaração de Roma, Agenda de Accra, Declaração de Paris e Busan Partnership para a melhoria da eficácia da Ajuda Pública para o Desenvolvimento (APD). O Apoio ao Orçamento Geral do Estado (OGE) será acompanhado por intervenções de apoio aos principais sectores, em estreita ligação com as prioridades de intervenção indicadas pelo Governo.

A Itália promove o processo de internacionalização das próprias empresas inserindo as suas acções no mais vasto quadro do Sistema italiano. A Cooperação italiana em Moçambique procurará formas de colaboração com o sector privado promovendo, sinergias e formas avançadas de integração entre os dois sistemas. A Itália actua segundo o princípio de “whole country approach”, expresso durante a Presidência italiana do G-8, que prevê a mobilização da economia nacional nas politicas de desenvolvimento e com atenção para a coerência entre politicas de desenvolvimento próprias e reais e outro tipo de politicas que recaem indirectamente nos países em desenvolvimento (Policy Coherence for Development). Para o efeito, a Cooperação italiana oferece facilidades  créditos às empresas italianas para a criação de empresas mistas em Países em Desenvolvimento, segundo o Artigo 7 da lei sobre a Cooperação, recentemente reformada.

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